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Política de Privacidade

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O site www.santosvieiralda.com é propriedade da SANTOS & VIEIRA LDA.

O uso que um utilizador fizer de qualquer informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no site ou acessíveis através dele, está condicionado pelos Termos e Condições de Utilização, Política de Privacidade.

A SANTOS & VIEIRA LDA e (ou) seus administradores, directores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus ou utilização indevida da imagem do site por terceiros.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou de quem exerce o poder paternal, antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

A SANTOS & VIEIRA LDA não autorizará a utilização do site por menores de 18, designadamente a aquisição de bens sem autorização dos pais, sempre que tiver conhecimento desse facto.

Os utilizadores do site declaram conhecer e aceitar os termos e condições de utilização do site, respeitando os mesmos e responsabilizando-se por actos ou omissões que os contrariem.


Direitos de Autor e de Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponíveis no site www.santosvieiralda.com pertencem à SANTOS & VIEIRA LDA não podendo ser reproduzidos ou utilizados, seja para que fim for, sem a autorização prévia desta, incorrendo, nomeadamente em ilícito criminal quem violar a presente regra, salvo todos os conteúdos disponibilizados no site para partilha e download.

Não poderá ser imputada qualquer responsabilidade à SANTOS & VIEIRA LDA pela inserção de material não original enviado pelos utilizadores.

O utilizador, com o envio e (ou) a inserção de conteúdos no site, quer sejam artigos, fotografias, vídeos ou outros, transfere todos os direitos de autor ou de propriedade intelectual sobre os mesmos para a SANTOS & VIEIRA LDA.

Pela utilização ou divulgação de quaisquer textos, comentários, fotografias, vídeos ou outras imagens existente(s) no site ou no suporte papel, o utilizador não adquire qualquer direito nem sobre a SANTOS & VIEIRA LDA nem sobre qualquer informação, produto ou serviço disponibilizado nele ou através dele.

A SANTOS & VIEIRA LDA, reserva-se o direito de suspender, alterar os conteúdos ou forma de apresentação, alterar a designação ou mesmo encerrar o site, quando o considerar de acordo com a sua estratégia ou necessidades técnicas, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, não lhe sendo exigível qualquer responsabilidade ou indemnização.


Política de Privacidade

A SANTOS & VIEIRA LDA assegura a todos os utilizadores do site o Direito de informação, o Direito de acesso, Direito de rectificação e eliminação e qualquer outro Direito com consagração constitucional.

A SANTOS & VIEIRA LDA, assegura a todos os utilizadores do site o direito de aceder aos dados que sejam registados sobre si, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos.
O utilizador do site não se opõe a que os seus dados sejam utilizados para fins de marketing do grupo SANTOS & VIEIRA LDA, dando a sua autorização expressa para esse fim.
Reconhecendo a importância da internet como meio de divulgação e comunicação, a SANTOS & VIEIRA LDA garante aos utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas, a confidencialidade dos seus dados.

O utilizador do site sabe que esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se exclusivamente ao serviço da SANTOS & VIEIRA LDA

Os dados solicitados destinam-se a manter um relacionamento mais próximo com os utilizadores do site e clientes ada SANTOS & VIEIRA LDA respondendo às suas necessidades ou pedidos de encomenda com mais eficácia.

Se a SANTOS & VIEIRA LDA recorrer a outra empresa para auxiliar ou processar o tratamento de dados pessoais, exigirá que respeitem a política de privacidade e utilizem as técnicas de segurança adequadas.

Qualquer violação ou tratamento indevido de dados, não poderá ser imputado à SANTOS & VIEIRA LDA.

Os dados dos utilizadores e visitantes serão facultados quando existam indícios de que houve utilização abusiva da imagem, ilícitos criminais, violação de direitos de autor, de protecção intelectual e (ou) industrial de terceiros e (ou) em caso de notificação por parte da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Tribunais ou outra entidade, desde que com competência legal.

A SANTOS & VIEIRA LDA assegura a todos os utilizadores do site o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exactos e actuais, podendo solicitar a sua rectificação.

Sempre que o utilizador pretenda exercer os seus direitos poderá contactar directamente a SANTOS & VIEIRA LDA.


Entidade responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento da base de dados é a SANTOS & VIEIRA LDA, com domicílio na Rua Caetano Maria Batalha N.º 11B –Escritório A, 2800-040 Almada.

A SANTOS & VIEIRA LDA pode actualizar os termos de utilização e (ou) a política de privacidade, atenta às imposições legais ou devido à evolução tecnológica.

Direito de retracção

O consumidor tem o direito a devolver, desde que nas condições em que lhe foi entregue, no prazo de 14 dias a contar da recepção do produto adquirido através Loja On-line da SANTOS & VIEIRA LDA

Exceptuam-se do direito ao arrependimento:

Bens ou serviços cujo preço dependa das flutuações do mercado;
– Bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor, que não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem rapidamente;
– Gravações áudio e vídeo, de discos e programas informáticos aos quais o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade.


Do foro competente

Os Termos de Utilização, a Política de Privacidade do site, bem como qualquer conflito quanto aos direitos de autor e (ou) de propriedade intelectual, bem como de vendas á distância estão sujeitos às normas legais portuguesas.

Qualquer litígio será dirimido, preferencialmente por uma comissão arbitrária. Caso o mesmo não se mostre viável, o litígio será resolvido junto dos tribunais portugueses, o que o utilizador declara aceitar.